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Instagram de Gustavo Mendes volta após decisão judicial; escritório Ribeiro Arruda Advogados vence batalha

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Gustavo Mendes - Crédito das Fotos: Divulgação
Gustavo Mendes - Crédito das Fotos: Divulgação

O perfil oficial do humorista, ator e criador de conteúdo Gustavo Mendes (@gustavomendes) voltou ao ar após decisão judicial liminar, em uma ação conduzida pelo escritório Ribeiro Arruda Advogados, que garantiu a primeira reativação judicial da conta após suspensão considerada indevida.

A conta do artista estava desativada desde o dia 11 de janeiro de 2026, após bloqueio aplicado de forma automática e genérica pela plataforma, sob alegações amplas de violação às diretrizes da comunidade, sem a indicação de qualquer conteúdo específico que justificasse a penalidade.

No processo, ficou demonstrado que não existia publicação ilícita, tampouco material incompatível com as regras da rede social. Ao analisar o caso, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que o risco de dano era manifesto e iminente, destacando que a manutenção da suspensão impedia a divulgação do espetáculo “A Manhã Seguinte”, atualmente em cartaz, além de gerar o descumprimento de obrigações contratuais publicitárias assumidas pelo artista. A decisão ressaltou que os prejuízos não eram hipotéticos, mas atuais e progressivos, atingindo diretamente sua atividade profissional.

Diante desse cenário, o relator deferiu a antecipação da tutela recursal, determinando que a plataforma promovesse a imediata reativação do perfil @gustavomendes, com o restabelecimento integral de todas as funcionalidades, no prazo máximo de 24 horas, sob pena de multa, em caso de descumprimento.

A atuação jurídica esteve sob os cuidados do advogado e noivo do ator, Dr. Lucas Ribeiro Arruda, OAB/SP 411.193, responsável pela condução estratégica do caso e pela demonstração da ilegalidade da suspensão e da ausência de devido processo por parte da plataforma.

Atualmente, Gustavo Mendes está em cartaz em São Paulo com o espetáculo “A Manhã Seguinte”, no Teatro Villa-Lobos, com apresentações até o dia 8 de março. Os ingressos podem ser adquiridos pelo site do Simpla e também na bilheteria do teatro. A suspensão do Instagram vinha prejudicando diretamente a divulgação da peça, que utiliza a rede social como principal canal de comunicação com o público.

Segundo o escritório Ribeiro Arruda Advogados, a decisão representa uma vitória importante contra práticas abusivas de plataformas digitais, reafirmando que grandes empresas de tecnologia não estão acima do ordenamento jurídico brasileiro.

“A Justiça reconheceu que a retirada injustificada do perfil causava danos reais e imediatos ao exercício profissional do artista”, destacou o advogado responsável.

Com a conta novamente ativa, Gustavo Mendes retoma plenamente suas atividades, incluindo a divulgação do espetáculo, parcerias comerciais e novos projetos em andamento.

O caso reforça uma tendência crescente no Judiciário brasileiro de responsabilização das redes sociais, exigindo transparência, motivação concreta e respeito aos direitos fundamentais dos usuários.

Gustavo Mendes - Crédito das Fotos: Divulgação

Gustavo Mendes – Crédito das Fotos: Divulgação

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